Ao lado de quem cuida.
Defesa jurídica estratégica para
Cirugiões-Dentistas
Médicos e
Atuação altamente especializada em Direito Médico e Odontológico, com foco em processos éticos profissionais, responsabilidade civil e consultoria preventiva para profissionais da saúde.
Soluções jurídicas voltadas à prevenção, à gestão de riscos e à defesa dos profissionais da saúde em demandas de elevada complexidade.
PROCESSOS
ÉTICO-PROFISSIONAIS
CONSULTORIA PREVENTIVA E DOCUMENTAÇÃO
CONSULTORIA PARA PROFISSIONAIS E CLÍNICAS
Defesa em sindicâncias e processos perante CRM, CRO e demais Conselhos Profissionais, com acompanhamento técnico em todas as fases do procedimento.
Defesa de médicos e dentistas em ações judiciais envolvendo alegações de erro médico, responsabilidade odontológica e pedidos de indenização decorrentes da prática profissional.
Elaboração de contratos, termos de consentimento, prontuários, políticas internas, adequação à LGPD e documentos voltados à prevenção de conflitos com pacientes.
Orientação jurídica em situações do dia a dia da prática profissional, incluindo dúvidas sobre publicidade médica e odontológica, relacionamento com pacientes, funcionamento de clínicas e consultórios e medidas preventivas voltadas à segurança jurídica da atividade.
Áreas de Atuação
RESPONSABILIDADE CIVIL EM SAÚDE
Advogada dedicada exclusivamente ao Direito Médico, Odontológico e da Saúde, com atuação voltada à defesa de médicos, dentistas, clínicas e instituições de saúde.
OAB/SP: 319.636
Sua trajetória reúne sólida formação acadêmica, produção científica e participação em grupos de pesquisa e atividades de docência, aliando conhecimento jurídico e compreensão das particularidades da prática assistencial.
Mestra em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro – UNISA, pós-graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) e pós-graduanda em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra, Portugal.
Atuação em pesquisa e desenvolvimento científico por meio do Grupo de Estudos em Direito Médico e Bioética da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) e do Instituto Miguel Kfouri Neto, com participação em produção acadêmica, congressos científicos e coautoria de obras na área do Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
Professora de pós-graduação em Direito Médico e Saúde Suplementar, palestrante e participante de eventos científicos voltados ao estudo e desenvolvimento do Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
APRESENTAÇÃO E HISTÓRIA
Em um mundo onde cada decisão impacta vidas, na Lígia Passarelli – Advocacia Médica e Odontológica, honramos as profissões de saúde
com o compromisso de justiça e defesa daqueles dedicados ao cuidado e bem-estar dos pacientes. Nosso nome reflete a jornada de dedicação e superação de Lígia Passarelli, cuja paixão pelo Direito Médico e Odontológico foi inspirada pelos desafios enfrentados por sua família, especialmente a luta de sua mãe com uma doença rara. Essa experiência pessoal se tornou o motor de nossa busca incansável por conhecimento e justiça.
Superando obstáculos, Lígia transformou sua paixão em missão: esclarecer e proteger os profissionais da saúde através de uma advocacia que vai além dos tribunais, criando um ambiente preventivo com políticas e documentações que asseguram proteção jurídica completa. Nosso serviço, que combina tradição e inovação, é marcado por um atendimento próximo e disponível, garantindo que nossos clientes exerçam suas profissões com segurança e tranquilidade.
Persistimos em crescer e valorizar a atualização constante, acreditando na indispensabilidade do Direito Médico e Odontológico para um exercício ético e seguro na saúde. Nosso compromisso é com a evolução contínua, compartilhando nosso conhecimento e experiência para fortalecer a relação entre saúde e lei.
LIVRO
Capítulo: Exercício Ilegal da Medicina e Procedimentos Estéticos: Insegurança Jurídica ou Caracterização de Crime?
Produção Intelectual
Conhecimento que acompanha a prática. A dedicação ao Direito Médico, Odontológico e da Saúde também se reflete na participação em obras jurídicas, capítulos de livros e produção científica voltados ao desenvolvimento da área.
Editora Foco • 2026
Responsabilidade Médica: Aspectos Penais, Cíveis e Éticos da Profissão
COLETÂNEA
Capítulo: Análise Crítica da Jurisprudência sobre Casos Médicos Frente à Necessidade Legal do Exame de Corpo
de Delito em Crimes que Deixam Vestígios.
Editora Quality • 2024
Coletânea de Direito da
Saúde
PUBLICAÇÃO
A Invisibilização das Pessoas Transmasculinas no Acesso à Saúde: Negativa de Exame Ginecológico e Dignidade da Pessoa Humana.
2023
Anais do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
LIVRO
Inteligência Artificial, Saúde Digital e Transformações da Prática Médica | Vol. 1
LIVRO
Biotecnologia, Neurotecno-logias, Risco e Regulação da Vida Tecnológica | Vol. 2
Transumanismos: Barreiras e Limites do Direito na Evolução Biotecnológica
Novas Tecnologias em Saúde: Desafios Regulatórios e Responsabilidade Penal dos Profissionais de Saúde
Editora Foco • 2026
Editora Foco • 2026
Artigos em Direito Médico e Odontológico
Conteúdo voltado à prevenção de conflitos, exercício ético da profissão e atualização jurídica para médicos, dentistas e profissionais da saúde.
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